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Mercosul

Ambiente (foto ilustrativa)

As propostas de união dos países da América Latina vêm desde o período colonial, com o processo de independência das colônias espanholas. A criação de Estados extensos e fortes fazia parte do projeto de Simón Bolívar.
No século XX, as primeiras propostas surgiram logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, quando foi criada a Cepal - Comissão Econômica para a América Latina, com sede no Chile e diretamente subordinada a ONU.
A Cepal foi bem recebida pelo conjunto dos países latino-americanos, mas pouco contribuiu para a efetivação de um projeto de integração.
A consciência da unidade trazida pela condição de desenvolvimento fez com que, a partir do final dos anos 60, surgisse a idéia de união econômica entre os países latino-americanos.

Mercosul: caracterização geral

O núcleo formador do Mercosul foi o estabelecido de uma série de acordos bilaterais entre o Brasil e a Argentina, a partir de novembro de 1985.
A importância desses acordos residiu, antes de mais nada, na vontade política dos respectivos governos de superar a competição e a rivalidade que marcaram a história econômica e geopolítica do Cone Sul.
O fim das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, aliado à introdução de projetos de desenvolvimentos semelhantes, ambos assentados nas necessidades de reformulação do Estado, abriu espaço às negociações para uma aproximação comercial, tarifária e, finalmente, para a formação de um mercado comum.
Depois de vários acordos parciais, foi assinado o Tratado de Assunção em 26 de março de 1991, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Surgia o Mercosul - Mercado Comum do Sul.

Mercado Comum: o modelo da integração

A integração do Cone Sul segue o modelo da União Européia. Inicialmente, estabeleceu-se uma zona de livre comércio: o comércio entre os países membros é feito sem a cobrança de tarifas de importação (ou com tarifas reduzidas, até a eliminação total). Na fase seguinte constituiu-se uma união aduaneira, em que são negociadas tarifas comuns para o comércio realizado com outros países. É nesse estágio que está o Mercosul. A TEC (tarifa externa comum) padroniza os direitos alfandegários que os países cobram pelas importações que fazem.
A terceira etapa será a formação do mercado comum, que engloba a fase anterior e acrescente a livre circulação de pessoas, serviços e capitais.
Para harmonizar e fortalecer os mecanismos de integração e garantir igualdade de condições de competição, foi prevista a coordenação de políticas econômicas entre os países membros - de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegárias, de transportes, e comunicações, além de outras que possam vir a ser objeto do acordo.
No final de 1996, por exemplo, decidiu-se pela liberalização do transporte aéreo e pela criação de um banco regional.
Todos os acordos devem ser seguidos da adequação da respectivas legislações internas.
A eliminação total das tarifas dos produtos que estão na chamada lista de exceção foi feita em 2001, para alguns itens, e em 2006, para outros.
Em 1996 o Chile ingressou como membro associado e, em 1997, a Bolívia: não são membros plenos, mas participantes da zona de livre comércio. Para 1998, estava previsto o ingresso da Venezuela, também como país associado.

 
fonte: Brasil Escola
 
 
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