As propostas de união dos países da América
Latina vêm desde o período colonial, com o
processo de independência das colônias
espanholas. A criação de Estados extensos e
fortes fazia parte do projeto de Simón Bolívar.
No século XX, as primeiras propostas
surgiram logo após a Segunda Guerra Mundial, em
1948, quando foi criada a Cepal - Comissão
Econômica para a América Latina, com sede no
Chile e diretamente subordinada a ONU.
A
Cepal foi bem recebida pelo conjunto dos países
latino-americanos, mas pouco contribuiu para a
efetivação de um projeto de integração.
A
consciência da unidade trazida pela condição de
desenvolvimento fez com que, a partir do final
dos anos 60, surgisse a idéia de união econômica
entre os países latino-americanos.
Mercosul: caracterização geral
O núcleo formador do
Mercosul foi o estabelecido de uma série de
acordos bilaterais entre o Brasil e a Argentina,
a partir de novembro de 1985.
A importância
desses acordos residiu, antes de mais nada, na
vontade política dos respectivos governos de
superar a competição e a rivalidade que marcaram
a história econômica e geopolítica do Cone Sul.
O fim das ditaduras militares no Brasil e na
Argentina, aliado à introdução de projetos de
desenvolvimentos semelhantes, ambos assentados
nas necessidades de reformulação do Estado,
abriu espaço às negociações para uma aproximação
comercial, tarifária e, finalmente, para a
formação de um mercado comum.
Depois de
vários acordos parciais, foi assinado o Tratado
de Assunção em 26 de março de 1991, entre
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Surgia o Mercosul - Mercado Comum do Sul.
Mercado Comum: o modelo da integração
A integração do Cone Sul segue o modelo da
União Européia. Inicialmente, estabeleceu-se uma
zona de livre comércio: o comércio entre os
países membros é feito sem a cobrança de tarifas
de importação (ou com tarifas reduzidas, até a
eliminação total). Na fase seguinte
constituiu-se uma união aduaneira, em que são
negociadas tarifas comuns para o comércio
realizado com outros países. É nesse estágio que
está o Mercosul. A TEC (tarifa externa comum)
padroniza os direitos alfandegários que os
países cobram pelas importações que fazem.
A
terceira etapa será a formação do mercado comum,
que engloba a fase anterior e acrescente a livre
circulação de pessoas, serviços e capitais.
Para harmonizar e fortalecer os mecanismos de
integração e garantir igualdade de condições de
competição, foi prevista a coordenação de
políticas econômicas entre os países membros -
de comércio exterior, agrícola, industrial,
fiscal, monetária, cambial e de capitais, de
serviços, alfandegárias, de transportes, e
comunicações, além de outras que possam vir a
ser objeto do acordo.
No final de 1996, por
exemplo, decidiu-se pela liberalização do
transporte aéreo e pela criação de um banco
regional.
Todos os acordos devem ser
seguidos da adequação da respectivas legislações
internas.
A eliminação total das tarifas dos
produtos que estão na chamada lista de exceção
foi feita em 2001, para alguns itens, e em 2006,
para outros.
Em 1996 o Chile ingressou como
membro associado e, em 1997, a Bolívia: não são
membros plenos, mas participantes da zona de
livre comércio. Para 1998, estava previsto o
ingresso da Venezuela, também como país
associado.
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