Proteção e Defesa do Consumidor 

O Procon de Franca é um órgão municipal conveniado com a Fundação Procon, de São Paulo, que atua na proteção e defesa do consumidor, desde o ano de 1983, atendendo a população em geral, fornecendo orientações, registrando reclamações, instaurando procedimentos administrativos, realizando audiências conciliatórias, fiscalizando estabelecimentos comerciais nos mais diversos ramos de atividade, realizando palestras em estabelecimentos de ensinos, shopping, etc., tendo como principais áreas de atuação, as seguintes:

- Alimentos
- Saúde
- Habitação
- Produtos
- Serviços em geral
- Serviços Públicos (Energia Elétrica, água, Telefonia)
- Assuntos Gerais 
- Fiscalização
- Pesquisas

Dos processos administrativos abertos no Procon, 80% foram resolvidos, índice considerado excelente. os serviços prestados pelo Procon são de caráter eminentemente social, garantindo o cumprimento da Lei Federal 8078/90, Código de Defesa do Consumidor e outras leis correlatas.
O Procon também possui um convênio com a Unesp, o que possibilita a presença de estagiários voluntários, não remunerados sempre voltados ao atendimento á população. Além disso, recebe estagiários de outras faculdades do município como a Faculdade de Direito de Franca e a Unifran.
Além desses serviços prestados pelo órgão em sua sede, os servidores do Procon realizam sistematicamente pesquisas de preços ao consumidor em épocas de aumento de consumo, como por exemplo, Natal, Páscoa, início do período escolar.

Unidade
Rua: Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone (16) 3711-9000, ramais 9608 ou 9615, ou diretamente nos fones 3711 9608
Email: procon@franca.sp.gov.br
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta das 9:00h ás 17:00h