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OAB Franca retoma a assistência jurídica- inserida 05/08/2008

 

A OAB Franca retomou ontem o atendimento às pessoas carentes que precisam de um advogado na assistência jurídica gratuita. Várias pessoas requisitaram este serviço.

A OAB Franca possui 670 advogados inscritos na Defensoria Pública para prestar esse serviço. Pelo fato de muitos desconhecerem o retorno do atendimento, a procura ficou um pouco a desejar nesta segunda-feira, explicou Mansur Jorge Said, presidente da OAB Franca.

 
 

Mansur Filho afirmou que a média de atendimentos/dia era de 200. “Em alguns dias esse número chegou a ser maior ainda”, relatou. São diversos problemas questionados junto aos advogados. Porém, as questões de família lideram a prestação de serviços.

O químico Antônio Bezerra, 43 anos, por exemplo, procurou a assistência jurídica (advogado Olívio Rezende de Mello) para solicitar sua separação. “Esse serviço é necessário para as pessoas carentes”, relatou.

Eder Pereira, 26 anos, desempregado, foi até a Casa do Advogado para solicitar a redução da pensão do filho. “Estou desempregado e acho que a Justiça vai entender. Eu pago R$ 207 e acredito na redução. Por isso, procurei a OAB (advogado Roberto Prior)”.

Outro caso envolve a Sandra Euripa de Carvalho, dona-de-casa, residente no Jardim Aeroporto. “Estou desempregada e fui abandonada pelo meu ex-marido. Não sei o que faço, pois tenho um filho de 2 anos e uma casa financiada para pagar”, disse a mulher, desesperada, enquanto aguardava para ser atendida.

Franca é uma das cidades onde há o atendimento gratuito (assistência jurídica), relatou Prior. “Temos excelentes profissionais que prestam serviços dentro da norma de convênio com a Defensoria Pública”, relatou.
O retorno ao atendimento se normalizou no sábado, quando a OAB Franca voltou a atender. Inclusive, neste mesmo dia, alguns advogados estiveram na escola Michel Haber (Jardim Paulistano). No local foram atendidas mais de 30 pessoas, e ontem foram mais de 150 atendimentos, contou Mansur.

Em Franca, na manhã de ontem o sistema da OAB Seccional de São Paulo, que cadastra o nome dos advogados e as causas do processo estava fora do ar. De acordo com a Comissão de Assistência Judiciária, o problema foi operacional em todo Estado, tendo apenas apresentado lentidão

O presidente da OAB Seccional de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, explicou que o sistema estava restabelecido por força da liminar, obtida pela OAB SP, que atendeu três pontos de interesse da Ordem - apontou a ilegalidade do Edital, retomou o atendimento à população carente, que sem a renovação do convênio a Ordem não poderia fazê-lo e abriu o diálogo sobre a renovação do convênio com a Defensoria.

Sobre a abertura das negociações, houve a primeira reunião no dia 29 de julho, na Corregedoria do Tribunal de Justiça; outra de trabalho no dia 31 de julho, na sede da OAB, e haverá novo encontro entre o presidente da OAB SP e a defensora pública geral hoje para avaliar o futuro do convênio. “O impacto do aumento pretendido pela OAB SP de 1% a 10% sobre a tabela de honorários é de R$ 6 milhões/ano”, afirmou D´Urso na coletiva.

 
fonte: Diário da Franca
fonte foto: Diário da Franca
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