O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que pretende reduzir tributos a fim de atrair mais investimentos para indústrias calçadistas do estado, sobretudo em municípios como Franca, conhecido como a Capital do Calçado Masculino.
Pleito antigo do setor, a mudança no sistema de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte das fábricas é vista pelos empresários como medida essencial contra o fluxo de empresas e empregos para outros estados, sobretudo Minas Gerais, que acaba de reformular sua política fiscal com o objetivo de torná-la menos burocrática e mais segura do ponto de vista jurídico.
Olhando e citando o prefeito Alexandre Ferreira, o governador Tarcisio de Freitas disse: “Vamos fazer um trabalho forte na indústria de Franca, na indústria de calçados, para competir de igual pra igual com Minas Gerais. Vamos baixar os tributos que a gente vai trazer o emprego pra cá”, disse.
Mudanças no ICMS
O governador mencionou mudanças com relação ao ICMS, mas não deu detalhes de como vai atuar para beneficiar o setor calçadista de São Paulo.
A fala ocorre três dias depois de Tarcísio confirmar, durante convenção do Republicanos, apoio à reforma tributária do governo Lula, como forma de equalizar a política fiscal dos estados de uma maneira geral.
No fim de fevereiro, o governador publicou decretos concedendo, até o final de 2024, isenção, redução da base de cálculo ou regime diferencial no ICMS recolhido por diferentes setores produtivos.
Um dos beneficiados, a indústria calçadista, que até então recolhia uma alíquota de até 18%, voltou a ter a possibilidade de pagar 3,5% nos produtos que deixam as fábricas com a mudança de um trecho da legislação estadual.
Mais emprego
Segundo notícia do portal G1 Ribeirão e Franca, entidades como o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca) ainda demandam menos burocracia no acesso a benefícios fiscais, bem como uma equiparação com o regime tributário de Minas Gerais, que, com a aplicação de um crédito outorgado, recolhe efetivamente 2% sobre o que é expedido pelas indústrias daquele estado.
“A gente tem tecnologia, a gente tem mão de obra, já tivemos muito mais indústrias instaladas, muito mais empregos. A gente tem condição de empregar mais de 30 mil pessoas no setor calçadista em Franca. O que a gente tem que fazer: baixar o tributo para empregar essas pessoas, e a gente vai ser agressivo na questão tributária pra que a gente possa trazer os empregos de volta”, afirmou o governador.